Itapevi realiza reunião do Conselho do Núcleo Gestor do Plano Diretor para debater desenvolvimento da cidade

Nesta terça-feira (6), a Prefeitura de Itapevi realizou a segunda reunião do Conselho do Núcleo Gestor do Plano Diretor, que aconteceu no hall de entrada do novo Paço Municipal, na Vila Nova Itapevi. Na ocasião foi apresentado e aprovado o regimento interno do Conselho do Núcleo Gestor para as futuras reuniões e apresentada a discussão da metodologia de estratégia de trabalho e divulgação das etapas do Plano Diretor.

O Conselho do Núcleo Gestor é um órgão que acompanha e orienta o processo de revisão do Plano Diretor na questão da participação popular. É um órgão consultivo e não deliberativo.

Desde o início de maio, a Prefeitura realizou as oficinas participativas que aconteceram até o dia 1º de junho em diferentes regiões da cidade para discutir o novo Plano Diretor de Itapevi com a população. Os encontros tiveram como objetivo apresentar um diagnóstico dos problemas da cidade e reunir sugestões para encaminhamento de consultas com o objetivo de obter diretrizes que nortearão o crescimento do município pelos próximos anos.

No dia 8 de junho houve a eleição dos membros do Conselho do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de Itapevi, no Cemeb Bemvindo Moreira Nery, na Cohab. O processo elegeu 24 representantes da sociedade civil e do poder público municipal e do Legislativo no acompanhamento das ações de planejamento da cidade.  O decreto n° 5.482, publicado no dia 28 de junho deste ano, em Diário Oficial, nomeou os membros do Conselho para a revisão do Plano Diretor de Itapevi.

A primeira reunião do Conselho do Núcleo Gestor do Plano Diretor aconteceu no dia 4 de julho e definiu que as reuniões acontecerão na primeira semana do mês no Paço Municipal, às terças feiras. A Prefeitura programa mais três encontros do Conselho: nos dias 3 de setembro, 1º de outubro e 5 de novembro. A primeira reunião ainda definiu a organização das reuniões, cronogramas, participação da sociedade e construção do Plano em si.

No dia 3 de setembro serão entregues os certificados para os participantes do Núcleo que participaram das formações de cinco horas voltadas à revisão do Plano Diretor nos dias 20 e 27 de julho deste ano.

As reuniões do Conselho servem para discutir a elaboração do texto-base do Plano Diretor para, em breve, levá-lo às oficinas públicas e ser debatido amplamente pela sociedade.

Projeto de Lei

A revisão do Plano Diretor se estenderá até o final de 2019, quando a Prefeitura irá enviar à Câmara um Projeto de Lei consolidando as propostas apresentadas e discutidas pela população. O Plano Diretor com as novas diretrizes deve entrar em vigor em 2020.

Itapevi ganhou seu primeiro Plano Diretor em 2008. Por lei, o documento tem de ser revisado a cada 10 anos.

Site

A Prefeitura criou um site para reunir os materiais relacionados ao processo de revisão. É o planodiretor.itapevi.sp.gov.br. A população também pode mandar sugestões por e-mail, pelo endereço planodiretor@itapevi.sp.gov.br.

O processo de revisão do documento está sendo realizado pelas Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.