Prefeitura de Itapevi entrega veículo do programa Guardiã Maria da Penha

A Prefeitura de Itapevi entregou, na última sexta-feira (12), uma viatura exclusiva para o inédito programa Guardiã Maria da Penha, uma parceria entre o município, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), o Ministério Público e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

O veículo, modelo Voyage, adquirido pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, será utilizado para as ações do programa com uma equipe de guardas municipais exclusivamente treinada pelo Ministério Público para atender e assistir às mulheres vítimas de violência com medida protetivas, colaborando no combate às violências domésticas e agressões.

A equipe irá trabalhar todos os dias, das 8h às 20h, cumprindo medidas protetivas, realizando visitas às vítimas de violência doméstica e atendendo ocorrências relacionadas aos trabalhos conduzidos pela DDM.

O veículo adesivado e identificado pela cor rosa é um dos instrumentos que será utilizado pela cidade no enfrentamento desse problema. O programa é fruto da celebração da assinatura do convênio em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Prefeitura, no dia 8 de março, para a implementação do programa Guardiã Maria da Penha.

A partir da entrega da viatura e da definição da equipe que irá atuar no programa, a Prefeitura através da Secretaria de Segurança emitirá relatórios encaminhando as informações para o Ministério Público de São Paulo para análise e ciência.

Nesta terça-feira (16), 10 GCMs irão receber novas instruções online – devido à pandemia – com o objetivo de capacitar as equipes sobre as formas de preenchimento de formulários e outros documentos necessários para o cumprimento legal das medidas protetivas a favor da mulher. Nas próximas semanas, o programa deverá estar em pleno funcionamento da cidade.

O convênio tem como objetivo promover atividades conjuntas entre o munícipio e o Ministério Público com intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações do projeto em defesa das mulheres de Itapevi que tiveram as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha deferidas (atendida) ou não pela Justiça.

Disque 100 ou disque 180

Caso qualquer cidadão presencie uma violência praticada contra mulher, criança ou adolescente, deve ligar no Disque 100 ou Disque 180. Estas denúncias são realizadas em condição de anonimato e as informações guardadas em sigilo. Elas serão encaminhadas para a DDM para apuração.

Em casos de emergência, a GCM de Itapevi também pode ser acionada pelo telefone 199 e a Polícia Militar pelo 190, serviços que funcionam 24 horas por dia.