Prefeitura realiza 3ª reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor
9 de setembro de 2019- 9 setembro 2019
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Próximos encontros acontecem em outubro e novembro
A Prefeitura de Itapevi realizou, na terça-feira (3), a terceira reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Itapevi, no hall de entrada do novo Paço Municipal, na Vila Nova Itapevi. Durante o encontro – que são atividades abertas ao público – foi realizada a avaliação da oficina de discussão do texto base do PD, realizada no dia 31 de agosto.
Os integrantes também apresentaram o novo cronograma do processo participativo do Plano Diretor, definido a partir da inclusão de audiências públicas sugeridas na segunda reunião do Núcleo Gestor.
As próximas reuniões para tratar do assunto acontecem nos meses de outubro e novembro.
Conselho do Núcleo Gestor
O Conselho do Núcleo Gestor é um órgão que acompanha e orienta o processo de revisão do Plano Diretor na questão da participação popular. É um órgão consultivo e não deliberativo.
Desde o início de maio, a Prefeitura realizou as oficinas participativas que aconteceram até o dia 1º de junho em diferentes regiões da cidade para discutir o novo Plano Diretor de Itapevi com a população.
Os encontros tiveram como objetivo naquela ocasião apresentar um diagnóstico dos problemas da cidade e reunir sugestões para encaminhamento de consultas com o objetivo de obter diretrizes que nortearão o crescimento do município pelos próximos anos.
As reuniões do Conselho servem para discutir a elaboração do texto-base do Plano Diretor com o objetivo de levá-lo às oficinas públicas e ser debatido amplamente pela sociedade.
Projeto de Lei
A revisão do Plano Diretor se estenderá até o final de 2019, quando a Prefeitura irá enviar à Câmara um Projeto de Lei consolidando as propostas apresentadas e discutidas pela população. O Plano Diretor com as novas diretrizes deve entrar em vigor em 2020. Itapevi ganhou seu primeiro Plano Diretor em 2008. Por lei, o documento tem de ser revisado a cada 10 anos.
Site
A Prefeitura criou um site para reunir os materiais relacionados ao processo de revisão. É o planodiretor.itapevi.sp.gov.
O processo de revisão do documento está sendo realizado pelas Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.