Forças de segurança fiscalizam comércios em Itapevi

Ação conjunta entre forças de segurança será realizada diariamente e por tempo indeterminado; Medida é forma de combater avanço do contágio pelo novo coronavírus em Itapevi

A Prefeitura de Itapevi, iniciou, nesta quarta-feira (08), uma ação conjunta com a GCM (Guarda Civil Municipal), o Setor de Fiscalização de Posturas e a PM (Polícia Militar), com o objetivo de intensificar a fiscalização dos comércios não essenciais abertos em descumprimento às recomendações contidas em decretos municipais e estaduais durante este período da pandemia mundial do novo coronavírus.

Foram vistoriados comércios e estabelecimentos não essenciais que deveriam estar fechados. De acordo com levantamento da GCM, foram fiscalizados 40 estabelecimentos, 16 foram autuados por estarem abertos, desrespeitando determinação da Prefeitura e do estado paulista e 1 supermercado foi multado por não atender as regras do decreto municipal.

A ação tem respaldo no decreto municipal 5.531/20, válido na cidade desde o dia 23 de março e que depois passou por duas novas atualizações com a publicações de novos decretos, como o 5.534 e o 5.536/20, ambos já publicados em Diário Oficial.

Em suma, os documentos determinam a suspensão de todas as atividades e serviços privados não essenciais, como: academias, shopping centers, cinemas, teatros, restaurantes e alguns comércio em geral.

A operação desta quarta-feira (8) fiscalizou diversos tipos de comércios nos seguintes bairros: Centro, Vila Dr. Cardoso, Chácara Vitápolis, Cohab, Amador Bueno, Vila Gióia, Jd. Dona Elvira e Jardim São Luiz. A partir de agora, as ações de fiscalização acontecerão por tempo indeterminado, de segunda a sexta-feira.

As equipes durante todo o dia orientaram lojas de acessórios de aparelho celular, assistência técnicas e tapeçarias de automóveis a fecharem as portas. Já mercados, padarias e sacolões foram guiados sobre a forma correta de funcionamento. Medida fundamental para que evitar aglomerações e que adotem a higiene necessária.

Disque Denúncia

Os estabelecimentos fiscalizados foram denunciados pela população por irregularidades. Os contatos para novas denúncias podem ser feitos pelos telefones 153 e 199 (GCM – 24 horas) ou 4141-0474 e 4205-2433.

Penalizações

Amparada pelo decreto municipal 5.534/20, a fiscalização desta quarta-feira (8) também acompanhou se estão sendo respeitadas as medidas para estabelecimento comerciais, seguindo recomendação de higiene dos funcionários e clientes.

Nestes casos, a multa é de 500 UFMs – Unidades Fiscais do Município (A unidade do UFM é de R$ 2,00) para a primeira autuação. Em caso de reincidência, será de 1000 UFMs e em caso de terceira haverá interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de funcionamento.