Itapevi abre consulta pública para construção do Plano Municipal pela Primeira Infância

A Prefeitura de Itapevi abriu uma Consulta Pública para receber sugestões da população para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). As contribuições podem ser enviadas até 24 de agosto e vão ajudar a definir diretrizes, objetivos, metas, programas e ações voltados às crianças de zero a seis anos no município.

A iniciativa está prevista no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, publicado pela Prefeitura em conjunto com as secretarias e conselhos municipais. A proposta é ampliar a participação social e construir, de forma coletiva, um instrumento de planejamento estratégico para as políticas públicas da primeira infância, considerando as necessidades das crianças e de suas famílias.

Podem participar cidadãos em geral, pais, mães, responsáveis e familiares, profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer e segurança, conselheiros, organizações da sociedade civil, instituições de ensino, lideranças comunitárias, movimentos sociais e demais interessados.

As contribuições podem abordar temas como gestação e saúde materno-infantil, desenvolvimento infantil, creches e pré-escolas, alimentação e nutrição, inclusão e acessibilidade, proteção contra violências, fortalecimento dos vínculos familiares, espaços públicos, lazer, políticas intersetoriais e gestão das políticas públicas.

Participação da população

A Consulta Pública já está aberta e vai até 24 de agosto. As contribuições serão analisadas e sistematizadas por comissão técnica vinculada ao Comitê Gestor responsável pela elaboração do PMPI. As manifestações terão caráter consultivo e poderão subsidiar, total ou parcialmente, a versão final do Plano, conforme critérios técnicos, legais, orçamentários e de viabilidade administrativa.

O PMPI foi elaborado a partir da análise de dados do município e da atuação integrada de diferentes áreas da administração pública. A proposta considera que o desenvolvimento infantil depende de ações articuladas entre Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte, Direitos Humanos e outras políticas públicas.

Entre os dados apresentados no documento estão 48 unidades municipais de Educação Infantil, que atendem aproximadamente 10.409 crianças, sendo 4.293 matriculadas em creches e 6.116 na pré-escola. O município também registra 13.439 crianças pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família e 215 beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), reforçando a necessidade de políticas integradas de proteção e redução das desigualdades.

O Plano também prevê ações para ampliar a oferta de Educação Infantil, incluindo a construção de oito novas unidades de creche entre 2025 e 2028, nos bairros Residencial das Flores, Maristela, Suburbano, Chácara Vitápolis, Jardim Cruzeiro, Cohab, Amador Bueno e Cardoso.

A participação popular será importante ainda para o acompanhamento das políticas previstas. O Comitê Intersetorial da Primeira Infância ficará responsável pelo monitoramento das metas e indicadores do Plano, com participação de diferentes secretarias e instituições.

A Prefeitura destaca que o PMPI será um instrumento de planejamento contínuo, sujeito a acompanhamento, avaliação e revisão conforme as transformações do município e as necessidades da população. A participação de famílias, profissionais, conselhos e sociedade civil está entre os mecanismos previstos para fortalecer a transparência e o aprimoramento das políticas públicas para a primeira infância.

Como participar

Para participar, os interessados devem solicitar o formulário eletrônico pelo e-mail gabinete.educacao@edu.itapevi.sp.gov.br. O documento é o canal indicado no edital para o envio das contribuições à elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Podem participar cidadãos em geral, pais, mães, responsáveis e familiares, profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer e segurança, conselheiros, organizações da sociedade civil, instituições de ensino, lideranças comunitárias, movimentos sociais e demais interessados.

As contribuições poderão abordar temas como gestação e saúde materno-infantil, desenvolvimento infantil, educação infantil, alimentação e nutrição, inclusão e acessibilidade, proteção contra violências, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, espaços públicos, lazer e convivência, políticas intersetoriais, governança e monitoramento das políticas públicas.