Prefeitura de Itapevi abre edital com quase R$ 200 mil para premiar iniciativas culturais da cidade

A Prefeitura de Itapevi lançou o Edital de Chamamento Público nº 11/2026, que prevê a premiação de 11 iniciativas culturais já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura do município. A ação integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e contará com investimento total de R$ 195.172,50, provenientes do Governo Federal.

O objetivo do edital é reconhecer e valorizar projetos culturais de base comunitária que já tenham impacto comprovado na cidade, fortalecendo a cidadania, a diversidade cultural e o acesso à cultura em diferentes territórios, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social. A iniciativa também está alinhada à Política Nacional de Cultura Viva, priorizando ações que promovam inclusão, economia criativa, memória cultural, educação, direitos humanos e diversidade.

O chamamento público irá premiar iniciativas já realizadas, sem necessidade de execução futura, contrapartida ou prestação de contas, sendo o recurso repassado diretamente aos contemplados em parcela única. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, entidades culturais sem fins lucrativos e coletivos informais, além de grupos ainda não certificados, desde que atendam aos critérios exigidos para certificação.

Em todos os casos, é necessário comprovar atuação cultural mínima de dois ou cinco anos, conforme a categoria escolhida, por meio de portfólio com registros como fotos, vídeos, publicações e outros materiais que comprovem a trajetória.

O edital está estruturado em três categorias: Cultura Popular, com exigência mínima de dois anos de atuação e três vagas com premiação de R$ 19.517,22 cada; Demais Áreas com no mínimo dois anos de atuação, com quatro vagas e prêmio de R$ 12 mil; e Demais Áreas com no mínimo cinco anos de atuação, também com quatro vagas e premiação de R$ 22.155,21 por projeto.

Também estão previstas ações afirmativas, com reserva de vagas para iniciativas lideradas majoritariamente por pessoas negras (pretas e pardas), além da priorização de projetos ligados às culturas tradicionais e populares.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 15 de maio, exclusivamente por meio de plataforma digital da Secretaria de Cultura, https://itapevi.sp.gov.br/secretaria-de-cultura-e-juventude-cadastro-artista/. O cadastro também contribui para o mapeamento cultural da cidade, auxiliando na formulação de políticas públicas mais eficazes para o setor.

O processo seletivo será dividido em duas etapas: a fase de seleção, em que os projetos serão avaliados por uma comissão com base em critérios técnicos e poderão alcançar até 100 pontos, sendo necessário o mínimo de 50 pontos para classificação; e a fase de habilitação, que consiste na verificação da documentação dos selecionados.

Além da premiação, o edital também possibilita que coletivos e entidades ainda não certificados possam obter a certificação como Ponto de Cultura, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Cultura, fortalecendo ainda mais a rede cultural do município.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4205-1871 ou pelo e-mail culturaitapevi.projetos@gmail.com. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.