Prefeitura promove oficinas para debater Plano Diretor

Entre os meses de maio e junho, a Prefeitura realizará uma série de sete oficinas participativas em diferentes regiões da cidade para discutir o novo Plano Diretor de Itapevi com a população.

Os encontros, que começam no dia 4 de maio e vão até o dia 1º de junho, serão realizados sempre aos sábados, e têm como objetivo apresentar um diagnóstico dos problemas da cidade reunir sugestões para a elaboração das diretrizes que nortearão o crescimento do município pelos próximos anos.

Confira o cronograma:

4 de maio
9h às 12h – Jardim Rosemary
Cemeb Florestan Fernandes – Rua Serra dos Farrapos, 158, Jardim Rosemary

14h às 17h – Jardim Rainha
Cemeb Floriza Nunes de Camargo (Avenida Vereador Bendito Francisco Chaves, s/n)

18 de maio
9h às 12h – Vila Dr. Cardoso
Cemeb André Franco Montoro (Rua Pedro Martins Gonçalves, 125)

14h às 17h – Vila Nova Itapevi
Cemeb Professor Paulo Freire (Avenida Presidente Vargas, 300)

25 de maio
9h às 12h – Amador Bueno
Cemeb Jornalista João Valério de Paula Neto (Rua Bambina Amirabile Chaluppe, 492)

14h às 17h – Cohab
Cemeb Bemvindo Moreira Nery (Avenida Pedro Paulino, 74)

1º de Junho
9h às 12h – Jardim Nova Cotia
Cemeb Orlando Vilas Boas (Rua Periquito, quadra 13, lote 36)

O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é um instrumento municipal para nortear o desenvolvimento das cidades. Por meio dele, a população pode definir, por exemplo, se um determinado bairro poderá ter prédios muito altos.

Ou, ainda, se uma região da cidade priorizará a construção de moradias e equipamentos públicos (como postos de saúde e escolas) em detrimento da instalação de comércios e indústrias.

Como participar?

A Prefeitura criou um site para reunir os materiais relacionados ao processo de revisão. É o planodiretor.itapevi.sp.gov.br. A população também pode mandar sugestões por email, pelo endereço planodiretor@itapevi.sp.gov.br.

Todas as contribuições enviadas são compiladas por uma comissão de servidores da Prefeitura de Itapevi para serem levadas para discussão nas audiências públicas. Além disso, o cidadão poderá ainda deixar sua sugestão para o Plano Diretor em urnas espalhadas pela cidade – tanto as datas das audiências como a localização das urnas ainda estão sendo definidos pela administração municipal.

Nas oficinas, a população pode formular propostas e demandas específicas de determinadas áreas do município a partir de temas pré-selecionados, como habitação, infra-estrutura, mobilidade urbana, meio ambiente, saneamento e desenvolvimento urbano, dentre outros. Já nas audiências, mais abrangentes, os moradores de Itapevi discutirão e deliberarão sobre as propostas geradas nas oficinas.

Revisão
O processo de revisão do Plano Diretor começou em março de 2017, com a realização de uma audiência pública que forneceu subsídios à contratação, por meio de licitação, de uma consultoria especializada para ajudar o município a reformular o documento.

O evento foi realizado na Câmara de Vereadores, que recebeu um segundo encontro em novembro.

Entre dezembro de 2018 e fevereiro deste ano, a Prefeitura promoveu uma etapa de consulta pública para revisão do documento. Nesta fase, a população pôde participar respondendo a um questionário disponível na internet e a questionários de papel distribuídos em associações de bairro, entidades e organizações de classe, escolas e igrejas da cidade.

A revisão se estenderá até o final de 2019, quando a Prefeitura irá enviar à Câmara um Projeto de Lei consolidando as propostas apresentadas e discutidas pela população.

O documento com as novas diretrizes deve entrar em vigor em 2020. Itapevi ganhou seu primeiro Plano Diretor em 2008. Por lei, o documento tem de ser revisado a cada 10 anos. O processo de revisão está sendo realizado pelas Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.