Prefeitura promove audiências públicas sobre a LOA 2024 e metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Itapevi, em parceria com a Câmara Municipal, realiza, neste mês de setembro, duas importantes audiências públicas: sobre as metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023 e também sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício de 2024.

Ambas as audiências acontecem de forma online e serão realizadas no dia 21 de setembro. A sessão sobre a LOA 2024 começa às 18h e a das metas fiscais terá início na sequência, às 18h30.

O evento é aberto ao público e acontecerá via Zoom, através do link https://is.gd/oIrK40. A senha de acesso é 2023. O canal TV Câmara Itapevi no YouTube irá realizar a transmissão ao vivo da audiência.

Sobre a LOA
Elaborada pelo Executivo, a LOA estabelece despesas, receitas, o que será prioritário e onde os recursos disponíveis do município serão aplicados no próximo ano. Ela é feita com base nos objetivos destacados no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a partir de discussões e debates com a comunidade.

Sobre as metas fiscais
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), são realizadas de forma quadrimestral audiências públicas para avaliação do cumprimento das metas fiscais do período. A LRF visa garantir uma maior transparência da gestão pública e a participação popular nas ações.