Prefeitura abre cadastros para Política Nacional Aldir Blanc e mapear setor cultural de Itapevi

A Prefeitura de Itapevi colocou à disposição na internet três cadastros online, com objetivo de prestar apoio financeiro aos projetos desenvolvidos por artistas da cidade e fazer amplo um mapeamento do segmento no município. Um deles é destinado para os interessados que desejam se inscrever na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os demais servirão para uma listagem permanente dos profissionais e espaços culturais existentes no município.

A inscrição para a PNAB pode ser feita em formulário acessado no link https://is.gd/cJjjxg. O programa consiste em fazer repasses da União aos estados e municípios brasileiros de forma continuada e, dessa forma, garantir investimentos regulares em programas. Em Itapevi, serão implementadas ações públicas por meio de editais e chamamentos para profissionais da área.

A partir daí, a medida visa garantir o cumprimento do artigo 5º da Lei 14.399/2022, sobre a PNAB. Ainda de acordo com o inciso VII, essa política de fomento também proporciona a concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação, de trabalho e de residência artística no país ou no exterior, a artistas, a produtores, a autores, a gestores culturais, a pesquisadores e a técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil ou vinculados à cultura brasileira.

Cadastro permanente

Também está disponível um cadastro aberto e permanente de artistas da cidade. O documento serve para que a administração municipal saiba onde estão localizados estes profissionais, quem são eles, em quais áreas culturais atuam e quem são os promotores no setor. O link é https://is.gd/538deW.

A função do cadastro é realizar o mapeamento de representantes de diversos segmentos que compõem a cadeia produtiva da cultura e economia criativa do município. O objetivo é melhorar a implementação de políticas públicas, bem como geração de indicadores culturais, tanto para pessoas físicas, quanto para jurídicas, moradores ou com sede em Itapevi.

O cadastro pode ser preenchido a qualquer instante, uma vez que é permanente. O documento não envolve nenhuma cobrança ou fiscalização. Serve apenas como mapeamento.

Espaços Culturais

O Cadastro Permanente de Espaços Culturais e pode ser acessado pelo link  https://is.gd/EbJVDE. A iniciativa serve para a Prefeitura conhecer melhor onde existem estabelecimentos dessa natureza na cidade

Espaço ou instituição cultural são microempresas e pequenas empresas culturais e organizações culturais comunitárias. Além de todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, cooperativas com finalidade cultural, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.

A inscrição não cria vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da Prefeitura de Itapevi e não impede de realizar contratações de artistas não cadastrados para atendimento de necessidades específicas dentro das diretrizes e metas traçadas.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, o artista pode entrar em contato de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (11) 4205-1871, ou comparecer presencialmente, na Secretaria de Cultura, na Avenida Luís Manfrinato, 194 – Centro. O e-mail é o dep.cultura@itapevi.sp.gov.br.