Prefeitura realiza ações de combate à violência contra a mulher

Desde o dia 1º, a Prefeitura de Itapevi está realizando a campanha Agosto Lilás, no mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Diversas ações foram planejadas para colocar este tema tão sensível em evidência.

Durante as próximas semanas, o tema será debatido em palestras, podcasts e apresentado em campanhas publicitárias nas redes sociais, adesivaço nas ruas e abordagens temáticas em pontos estratégicos da cidade.

O tema será muito explorado nos canais oficiais e redes sociais da Prefeitura, com interação online por meio de stories com caixinhas de pergunta, vídeos e experimentos sociais.

Programação

Dia 13, às 10h, acontece Reunião no CRAS Maristela com integrantes dos programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social. A mesma ação acontece no CRAS Amador Bueno e no Centro de Convivência do Idoso (22, às 14h); CRAS Cardoso (dia 29, às 14h); CRAS Aurora (29, às 9h30) e Brinquedoteca (de 12 a 15/08, manhã e tarde).

No sábado (16), agentes da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana irão fazer um adesivaço, das 8h às 12h, nos faróis do Corredor Oeste e Terminal de Ônibus, para conscientizar a população sobre assunto e divulgação dos números de telefone para o recebimento de denúncias sobre casos de agressão contra a mulher.

No dia 20, às 14h, acontece no Teatro Municipal, palestra com a promotora pública Dra. Gabriela Freire Vita e a Guardiã Edilaine Messias da Silva que falarão sobre estratégias de identificação, acolhimento e encaminhamento de casos de violência doméstica. O evento também contará com a presença de autoridades locais, agentes de segurança e servidores públicos que participam dos programas de combate à violência contra a mulher na cidade. Para participar, o interessado pode se inscrever com antecedência pelo link: https://is.gd/iJCFiW.

No dia 25, em uma ação conjunta com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, às 10h, acontece no Espaço Marias – Casa da Mulher, palestra e orientação sobre os tipos de violência doméstica e a legislação que ampara as mulheres.

Já no dia 26, das 8h às 12h, no auditório da Secretaria de Educação, acontece ação promovida pelos CAPSs (Centros de Atenção Psicossocial) Ciranda, Conviver e Reconstruir, palestra de conscientização e enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

Guardiã Maria da Penha

Além da campanha pontual no mês de agosto, a Prefeitura também realiza diversas ações ao longo do ano. Mais de 1.500 mulheres itapevienses são atendidas pelo Programa Guardiã Maria da Penha de Itapevi, em funcionamento desde 2021. O programa conta com uma equipe Guardiã composta por guardas municipais exclusivamente treinados para atender e assistir às mulheres vítimas de violência com medida protetivas, colaborando no combate à violência doméstica.

A equipe Guardiã trabalha diariamente, cumprindo medidas protetivas, realizando visitas às vítimas e atendendo ocorrências relacionadas aos trabalhos conduzidos pela Delegacia de Defesa da Mulher de Itapevi e também aos chamados do botão do pânico.

O programa, que é mantido em parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e com o Ministério Público (MP), também oferece o Botão do Pânico às vítimas de violência doméstica, que possuem medidas protetivas contra seus agressores.

Botão do Pânico

Atualmente, 300 botões estão instalados na cidade e permitem que apenas com um toque no celular, essas vítimas acionem imediatamente a Guarda Municipal de Itapevi.

Quando ativado, o alerta emitido pelo Botão do Pânico é imediatamente enviado ao Centro de Operações Integradas (COI) da GCM, gerando uma tela com informações da vítima, sua localização e dados do agressor. Com isso, as viaturas recebem todos os detalhes necessários antes mesmo de chegar ao local, garantindo um atendimento mais rápido e eficiente.

CREAS

A Prefeitura também atua no enfrentamento à violência doméstica por meio do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), oferecendo serviços e atendimento especializado a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, como violência doméstica, exploração sexual, trabalho infantil, entre outros, buscando a superação dessas situações.

Sebrae Delas

As mulheres que procuram a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Itapevi espeontaneamente ou que são encaminhadas pelas secretarias de Segurança, Saúde, Desenvolvimento Social ou Direitos Humanos, também recebem consultoria sobre empreendedorismo feminino, despertar para o autoconhecimento, aumento de rede de contatos e da competitividade dos negócios liderados por mulheres e facilidade de acesso a mercado e a crédito orientado.

Anexo contra Violência Doméstica

A Prefeitura firmou parceria com o Fórum de Justiça, no ano passado, para viabilizar a instalação do Anexo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Itapevi, a unidade funciona no Fórum de Justiça de Itapevi, na Rua Vereador Dr. Cid Manoel de Oliveira, 405 – Jardim Santa Rita.

O espaço é uma unidade judicial ligada à Vara Criminal, com competência exclusiva para conhecer, processar, julgar e executar as causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O ambiente conta com espaço próprio, servidores exclusivos para cumprir as determinações judiciais e oferecer apoio psicossocial necessário à tramitação dos processos e com integração à rede.

Serviços nas UBSs

Em Itapevi, todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e USFs (Unidades de Saúde) de Itapevi estão aptas a lidar com denúncias de violência contra as mulheres.

Canais de denúncia sobre violência contra a mulher:

Serviços com atendimento 24 horas:

Guardiã Maria da Penha (100 ou 180)

Guarda Civil Municipal de Itapevi (153 e 199)

Disque Denúncia da Polícia Civil (197)

Polícia Militar (190)

Mais serviços da rede de proteção à mulher:

Espaço Marias – Casa da Mulher

Avenida José Michelotti, 347 – Cidade Saúde

Delegacia de Defesa da Mulher de Itapevi

Rodovia Renê Benedito da Silva, 920 – Jardim Santa Rita

Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h;

Telefone: (11) 4450-6779

Ministério Público

Atendimento de segunda a sexta-feira

Telefone (11) 4322-9345 e pelo e-mail: itapevivioldom@tjsp.jus.br ou pjitapevi@mpsp.mp.br