Prefeitura realiza campanha de combate ao trabalho infantil

Iniciativa prevê ações nos principais semáforos da cidade e acompanhamento das famílias por assistentes sociais

Neste sábado (12), tem início em Itapevi a Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil. A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Defesa da Cidadania e tem como objetivo orientar e conscientizar a comunidade sobre a necessidade de medidas efetivas e imediatas de prevenção e combate ao trabalho realizado por crianças e adolescentes da cidade.

Além da campanha digital com postagem nas redes sociais no próprio dia 12, entre a segunda e sexta-feira, da semana seguinte, serão realizadas ações pontuais nos principais semáforos da cidade, com apresentação de faixas durante a parada dos carros e distribuição de folder explicativo sobre o tema.

Durante essas ações, assistentes sociais também farão a abordagem e identificação de crianças e adolescentes que, desde o início da pandemia, têm marcado presença nos semáforos pedindo esmola ou vendendo produtos.

Após essa identificação, as famílias serão contatadas e acompanhadas por equipes dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para orientação, inclusão em programas sociais e verificação de frequência escolar.

As ações também contam com o apoio do Conselho Tutelar e das secretarias de Saúde, Educação, Esportes e Lazer, Cultura e Juventude.

A campanha servirá ainda para a Prefeitura atualizar os dados e efetivar as ações. Segundo dados do IBGE de 2010, Itapevi contava na época com cerca de 800 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Trabalho Infantil

Trabalho infantil é toda atividade desenvolvida por criança e adolescente menores de 16 anos, incluindo as diversas formas de vendas em cemitérios, faróis, trens, trabalho doméstico, lavouras, entre outros, salvo a situação de menor aprendiz com 14 anos, remunerada ou não.

Segundo o Ministério da Saúde, crianças e adolescentes se acidentam seis vezes mais do que adultos em atividades laborais porque têm menor percepção dos perigos. Fraturas, amputações, ferimentos causados por objetos cortantes, queimaduras, picadas de animais peçonhentos e morte são exemplos de acidentes de trabalho.

Os impactos negativos variam de acordo com o contexto social do trabalho infantil. Por exemplo, abusos físicos, sexuais e emocionais são os principais fatores de adoecimento das crianças e adolescentes trabalhadores. Outros problemas são: fobia social, isolamento, perda de afetividade, baixa autoestima e depressão.

O baixo rendimento escolar é outra consequência do trabalho infantil, como a distorção idade-série, abandono da escola e não conclusão da Educação Básica.

Além disso, quanto mais cedo o indivíduo começa a trabalhar, menor é seu salário na fase adulta. Isso ocorre, em grande parte, devido ao baixo rendimento escolar e ao comprometimento no processo de aprendizagem. É um ciclo vicioso que limita as oportunidades de emprego aos postos que exigem baixa qualificação e com baixa remuneração, perpetuando a pobreza e a exclusão social.

Pesquisa

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.

A maioria dos trabalhadores infantis era composta por meninos (66,4%) negros (66,1%); 21,3% (337 mil) estavam na faixa etária de cinco a 13 anos. A faixa etária de 14 e 15 anos correspondia a 25% (442 mil). A pesquisa apontou também que 53,7% têm entre 16 e 17 anos (950 mil).

Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Itapevi

– Disque 100

– CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Endereço: Rua Brasília de Abreu Alves 65 -Vila Nova Itapevi – Telefone: (11) 4774-1054

– Conselho Tutelar

Endereço: Rua Francisca Teixeira de Carvalho, 350 – Vila Nova – Telefone: (11) 4142-1180

– CRAS Vila Aurora

Endereço: Rua Américo Valentim Christianini, 420 Telefone: (11) 4142-5769

– CRAS Jardim Maristela

Endereço: Avenida Pedro Paulino, 422 – Cohab 1 Telefone: (11) 4142-7323

– CRAS Vila Dr. Cardoso

Endereço: Rua Rosângela Mariano Limas, 266 Telefone: (11) 4143-4980

– CRAS Amador Bueno

Endereço: Rua Francisco Rodrigues Paes, 49, Amador Bueno Telefone: (11) 4144-1587

– Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA

Fontes:

Prefeitura de Itapevi

FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil)