Cultura de Itapevi é beneficiada com Lei Aldir Blanc

Recursos deverão ser utilizados até o final deste ano para pagamento de aluguéis de espaços culturais, premiações e remuneração emergencial aos artistas locais

Para manter a cultura viva, a Prefeitura de Itapevi obteve a liberação de R$ 1.559.032,53, por meio da Lei Aldir Blanc, do Governo Federal. Esse recurso que será investido no pagamento de espaços culturais, auxílio emergencial para os artistas locais, além de editais de premiação para diversos setores da cultura.

A medida acontece porque Itapevi teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo e obteve os repasses da União pelo 2º lote da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (nº 14.017/2020). A lei estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio aos trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo novo coronavírus.

As inscrições para os editais Espaços e Territórios Culturais, Conteúdos Virtuais Culturais, Grupos e Coletivos e Projetos Culturais Inovadores podem ser realizadas até o dia 25 de outubro, pelo link https://leialdirblanc.itapevi.sp.gov.br/

Quem pode receber o auxílio?

Para receber o valor, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Também é preciso cumprir critérios de renda familiar mensal máxima: até meio salário-mínimo (R$ 522,50), por pessoa, ou total de até três salários-mínimos (R$ 3.135,00), por família, e, ainda, não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018. Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1.200. A lei estabelece o pagamento de três parcelas mensais, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do Governo Federal a trabalhadores informais e de baixa renda.

A Prefeitura disponibiliza, o Portal da Transparência Lei Aldir Blanc, no endereço eletrônico (www.leialdirblanc.itapevi.sp.gov.br). Nesta página conta com as informações sobre as leis referentes à Aldir Blanc, editais, links para inscrição e muito mais.

Espaços culturais

Espaços artísticos e culturais, pequenas e microempresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas devido ao isolamento social, poderão receber repasses entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais dos governos estaduais e municipais.

Como os trabalhadores de Itapevi irão receber?

No município, os subsídios serão distribuídos em três parcelas de R$ 3 mil a R$ 5 mil reais para 20 espaços culturais (previamente cadastrados e mapeados), totalizando R$240.000,00 em subsídios.

Como será feito a distribuição dos recursos?

Diferente do auxílio-emergencial pago pelo governo federal à trabalhadores informais e de baixa renda, os recursos da Lei Aldir Blanc não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União aos estados e municípios, que farão o repasse aos beneficiários.

Sobre os Editais Culturais

As inscrições para os editais Espaços e Territórios Culturais, Conteúdos Virtuais Culturais, Grupos e Coletivos e Projetos Culturais Inovadores podem ser realizadas até o dia 25 de novembro, pelo link https://leialdirblanc.itapevi.sp.gov.br/

Os editais de premiação, contemplam as mais diversas linguagens artísticas. A Secretaria de Cultura e Juventude prevê o valor de R$1.319.032,53, dentro dos eixos de cultura virtual (englobando shows online, orientação e oficinas artísticas, projetos de inclusão e de áudiovisual), premiação aos grupos e coletivos da cidade (com contrapartidas pós pandemia, de apresentações e vivências junto aos alunos da rede municipal) e projetos de iniciativas culturais inovadoras (compreende circuitos culturais, exposições itinerantes, projetos de cultura popular, etc), além de uma chamada pública para empresas de audiovisual para fazerem o acompanhamento e disponibilização dos vídeos e shows nas redes sociais.