Prefeitura realiza oficina pública do Plano Diretor Municipal

A Prefeitura de Itapevi promove, neste sábado (9), a quarta oficina pública de revisão do Plano Diretor. O evento acontece na Escola do Futuro do Parque Suburbano (Avenida Rubens Caramez, 1.000). As apresentações serão realizadas em dois períodos: das 9h às 12h e das 13h às 17h.

São atividades abertas ao público. A oficina marca a apresentação do texto-base final para ser discutido junto à população.

No dia 31 de agosto, a Prefeitura realizou a primeira de uma série de oficinas públicas de revisão do Plano Diretor, no Cemeb Bemvindo Moreira Nery, na Cohab. De lá para cá foram realizadas outras duas oficinas, nos dias 21 de setembro e 12 de outubro, também na Cohab. A última oficina acontece no dia 19 de fevereiro.

O objetivo dos encontros é discutir a proposta preliminar do Plano Diretor de Itapevi, em formato de texto-base e não de projeto de lei. Os itens abordados serão: objetivos e diretrizes do Plano Diretor para a cidade nos próximos 10 anos, macrozoneamento, zoneamento, zonas especiais e instrumentos urbanísticos.

Estas oficinas marcam as audiências devolutivas do setor público junto às sugestões populares. A apresentação será feita pela consultoria Demacamp, parceira da Prefeitura, junto aos técnicos da administração municipal.

Conselho do Núcleo Gestor

Em agosto, a Prefeitura aprovou o regimento interno do Conselho do Núcleo Gestor para reuniões e apresentou a metodologia de participação da população na oficina do Plano Diretor.

O Conselho do Núcleo Gestor é um órgão que acompanha e orienta o processo de revisão do Plano Diretor na questão da participação popular. É um órgão consultivo e não deliberativo.

Desde o início de maio deste ano, a Prefeitura realizou as oficinas participativas que aconteceram até o dia 1º de junho em diferentes regiões da cidade para discutir o novo Plano Diretor de Itapevi com a população. Os encontros tiveram como objetivo naquela ocasião apresentar um diagnóstico dos problemas da cidade e reunir sugestões para encaminhamento de consultas com o objetivo de obter diretrizes que nortearão o crescimento do município pelos próximos anos.

Projeto de Lei

A revisão do Plano Diretor se estenderá até fevereiro de 2020, quando a Prefeitura irá enviar à Câmara um Projeto de Lei consolidando as propostas apresentadas e discutidas pela população. O Plano Diretor com as novas diretrizes deve entrar em vigor em 2020. Itapevi ganhou seu primeiro Plano Diretor em 2008. Por lei, o documento tem de ser revisado a cada 10 anos.

Site e e-mail

A Prefeitura criou um site para reunir os materiais relacionados ao processo de revisão. É o planodiretor.itapevi.sp.gov.br. A população também pode mandar sugestões por e-mail, pelo endereço planodiretor@itapevi.sp.gov.br.

O processo de revisão do documento está sendo realizado pelas Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.